"Ponto de vista" - Recordando Novembro de 1975.

   Recordando Novembro de 1975.

Decorrem agora 40 anos sobre um episódio que não tem sido muito mencionado nos meios de informação pública, e que constituiu uma tentativa para se acalmar o quente ambiente político que se vivia em Portugal num momento em que a Assembleia eleita em Abril de 1975 procedia à elaboração do projecto de Constituição.

Tratou-se de uma tentativa de um golpe-de-estado constitucional, em que a Assembleia Constituinte declararia assumir também funções legislativas, designando igualmente um Primeiro-Ministro, e ao mesmo tempo o Conselho da Revolução pronunciaria a transmissão dos seus poderes para Assembleia Constituinte e Legislativa, bem como na parte aplicável para o Governo emanado desta última - mantendo-se em funções o então Presidente da República.

Pretendia-se, com tal iniciativa, evitar que militares continuassem em funções governativas e legislativas, através do Conselho da Revolução, em período em que as eleições constituintes já tinham permitido dar sinais de qual o caminho político que Portugal deveria seguir.

E obviamente fazer terminar as longas discussões e confrontos de natureza política que vinham ocorrendo entre muitos militares, e que criavam um ambiente de forte instabilidade no país.

Assim, um pequeno grupo de cidadãos, do qual fazia parte um membro do Conselho da Revolução, bem como dois deputados e um militar em funções no Ministério da Administração Interna, ajustou algumas intervenções públicas, das quais a mais relevante consistiu num discurso na Assembleia Constituinte proferido pelo deputado Sottomayor Cardia, precisamente há 40 anos - em 7 de Novembro de 1975, em que se advogava a retirada dos militares do exercício de funções políticas, e que pode ser consultado no Diário oficial respectivo.

Ao mesmo tempo, um prestigiado membro do Conselho da Revolução desenvolvia contactos neste órgão no sentido de obter o assentimento da maioria dos seus membros visando a sua auto-dissolução e consequente transferência de poderes para a Assembleia e Governo que dela viria ser emanado.

Porém, 15 dias depois, uma sublevação de paraquedistas deu origem a um movimento militar que iria manter a arquitectura constitucional existente, tendo o Conselho da Revolução subsistido  até 1982 - se bem que com poderes bem diferentes, mas ainda com apreciável grau de intervenção.

Tempos em que como se vê tudo e todos conspiravam...

8.Novembro.2015.