"Ponto de vista": Poder local em tertúlia.
Poder local em tertúlia.
No "Ponto de vista" publicado nestas páginas há uma semana não foi reproduzida uma parte da intervenção na Tertúlia que sobre o Poder Local foi organizada pelo Presidente Carlos de Sales Moreira (União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha, Cruz Quebrada, e Dafundo), iniciativa que conjuntamente com a excelente actividade que tem vindo a desenvolver situa este Presidente provavelmente como um dos mais relevantes entre os seus pares.
Eis, assim, a parte referida, já com ligeiros aperfeiçoamentos relativamente ao teor inicial.
Defendia, e ainda defendo, mais poderes para os órgãos executivos em matéria de atribuições, competências e recursos, adequadamente ajustados no que respeita às Juntas, pelo que foi com secreto prazer que ouvi o Primeiro-Ministro, anunciar na convenção sobre os 40 anos de poder local realizada em Coimbra pelas Associações de Municípios e de Freguesias, que se irá propor à Assembleia da República a elaboração de uma lei aumentando o grau de descentralização de competências e recursos para o poder local.
Espero porém que não se esgote, tal grau de aumento, ao nível municipal.
É que "freguesia" significa também "frequência".
Frequência de contactos. De proximidade. De entre-ajuda.
E há que compatibilizar tais necessidades com uma sã administração de recursos, que não se compadece com a exiguidade em que têm vivido as Freguesias.
Há - também por tal razão - que aperfeiçoar o actual modelo de reorganização administrativa do território, tomando em consideração as experiências decorrentes da vigência das actuais disposições legislativas nesta matéria, tomadas na sofreguidão de se mostrar aos credores do Programa de Assistência Financeira a existência de disposições em todo o tecido político do País.
É assim prioritária a criação de uma figura intermédia de organização administrativa, nos casos de freguesias urbanas como aquela em que neste momento estamos, e que é uma "cidade" de 45 mil habitantes, quiçá mais, que suscite a "frequência" dos cidadãos, paradoxalmente mais informados pelo twitter ( quando não "Trumpwitter"...) e noutras redes, mas cada vez mais distantes uns dos outros, uns presos à unidireccionalidade da televisão, outros agarrados aos seus terminais fixos e móveis, comunicando mas não "COMUNICANDO" (e que haja alguém que encontre novos verbos que separem bem as águas no que respeita a estes conceitos !).
Figura intermédia essa ("Bairro" ?) que teria delegados-representantes que seriam privilegiados no contacto com a Junta e com a Assembleia, aquela com mais muito mais poderes e recursos do que os actuais, esta - porque não?- pertencente a um colégio eleitoral para a formação de um Senado com atribuições não conflituais com as da Assembleia da República, o que traria um grau de participação saudável à vida política.
Mais poderes - que induzirão certamente mais atenção, mais interesse, mais participação
Mas repito:
Freguesia significa também frequência.
E isto pressupõe que os cidadãos respectivos (e, no caso das freguesias urbanas, as estruturas intermédias, os "Bairros") tenham o seu ponto de encontro a não mais 10 minutos de "distância" pedestre.
Pois como podemos conceber que, neste nosso caso, uma cidadã ou um cidadão que não tenha automóvel e que por exemplo resida em Linda-a-Velha possa vir a uma reunião em Algés que termine às 21 ou às 23 horas, com já raros transportes públicos à sua disposição? Mais de meia hora a pé ?
E os mais jovens?
Onde estão? Porque não há mais aqui?
Porque não usar as respectivas "armas" - se bem que em contradição com o que anteriormente referi - "armas" que têm nomes como Whatsup , Instagram, Twitter, Facebook (esta, já visando mais os "maduros"...), para os motivar para a participação política de preferência do modo presencial ?
O Mundo está em mudança. Acelerada.
Porém estamos caminhando no sentido de termos cidadãs e cidadãos mais informados - por vezes sem capacidade de aferir se tal informação é credível - mas ao mesmo tempo cada vez mais afastados uns dos outros.
A participação activa na política local não resolve só por si estas questões.
Mas pode contribuir para um desenvolvimento político mais consistente.
Assim lhe sejam dadas condições.
25.Dezembro.2016.
