"Ponto de vista": O futuro Presidente da República.

O futuro Presidente da República.

Não será por acaso que ocorrendo as próximas eleições para a Assembleia da República os meios políticos e a população em geral têm vindo a conceder uma maior atenção às eleições para o cargo de Presidente da República, que só terão lugar cerca de três meses depois daquelas.

Tal sucede talvez como consequência de algum desencanto colectivo com o desempenho da generalidade dos partidos políticos bem como com a arquitectura institucional em que se movem, e que se traduz por uma pulsão sub-liminar tendente a apelar a que o próximo Presidente possa contribuir de forma marcante - mesmo que discreta - para a melhoria do sistema constitucional.

É por estas razões que convem que se volte a insistir na necessidade de ao escolher o Presidente da República se avaliar o seu programa bem como a sua personalidade, ponderando-se a respectiva capacidade para a concretização da carta de intenções que por certo apresentará à escolha eleitoral.

Como referi em texto anterior, há duas semanas, às possibilidades que a Constituição lhe confere de convocar extraordinariamente o Parlamento, e de lhe enviar mensagens formais agregam-se a de exercer a que tem vindo a ser designada por magistratura de influência, e que constitui um factor de exercício extra-constitucional cujas potencialidades devem ser bem interpretadas e aproveitadas.

O seu desempenho das funções presidenciais deveria assim ser pautado por três áreas de intervenção.

Uma, a do exercício normal e rotineiro dos poderes e direitos constitucionalmente previstos, que obviamente contemplam situações em que a avaliação dos documentos legais que lhe são apresentados pode atingir níveis de decisão que requererão ponderação de constitucionalidade.

Outra, a de avaliação constante sobre o regular funcionamento do sistema político, quer no que respeita à Assembleia da República e à estabilidade governamental - cabendo-lhe aqui a eventualidade da tomada de decisões sem recurso - quer quanto ao modo como as restantes instituições exercem os seus poderes, tendo residido aqui uma das principais dificuldade de intervenções presidenciais que, devendo ser discretas, por isso mesmo apresentam um maior grau de dificuldade. E , nestas, não se devendo esquecer que o cargo de Comandante Supremo das Forças Armadas não deve ser apenas simbólico.

Finalmente, uma área que sendo mais dirigida para o futuro, nem por isso deixa de ter a maior relevância, pois é fundamental - como já afirmei há dias - que promova a troca regular de ideias sobre questões importantes que determinarão o papel de Portugal no futuro - sem que tal prejudique a presença amiga e solidária com os portugueses, desde os mais desfavorecidos pela sorte aos que, no estrangeiro e em Portugal, lutam por uma vida melhor.

12.Abril.2015.